DANOS MORAIS

PREÂMBULO

Fazendo uso das palavras de Planiol, patrimônio não significa riqueza. Nele se computam obrigações e todos os bens de ordem material e moral, entre estes o direito à vida, à honra, à liberdade e à boa fama.

Como chegar ao dano moral e à obrigação de indenizar?

Através do estudo do ato ilícito, que é aquele praticado em descompasso com o ordenamento jurídico.

A prática de ato ilícito deve ser punida e desestimulada.

Toda lesão a qualquer direito traz como conseqüência a obrigação de indenizar.

A responsabilidade civil enfatiza o dever de indenizar sempre que os elementos caracterizadores do ato ilícito estiverem presentes.

A teoria da responsabilidade civil está construída sobre a reparação do dano. Tal princípio emerge do art. 159, do Código Civil Brasileiro: “aquele que por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano”.

É oportuno trazer à reflexão as ponderações de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “para a determinação da existência do dano, como elemento objetivo da responsabilidade civil, é indispensável que haja ofensa a um bem jurídico”.

O dano é tratado em sentido amplo, ilimitado, irrestrito.

DANO MORAL - O VALOR DE SUA REPARAÇÃO

O dano moral advém da dor e a dor não tem preço. Sua reparação seria enriquecimento ilícito e vexatório, na opinião dos mais retrógrados.

Modernamente, verificamos que o dano moral não corresponde à dor, mas ressalta efeitos maléficos marcados pela dor, pelo sofrimento. São a apatia, a morbidez mental, que tomam conta do ofendido. Surgem o padecimento íntimo, a humilhação, a vergonha, o constrangimento de quem é ofendido em sua honra ou dignidade, o vexame e a repercussão social por um crédito negado.

Para que se amenize esse estado de melancolia, de desânimo, há de se proporcionar os meios adequados para a recuperação da vítima.

Quais são esses meios? Passeios, divertimentos, ocupações, cursos, a que CUNHA GONÇALVES chamou de “sucedâneos”, que devem ser pagos pelo ofensor ao ofendido.

Não se está pagando a dor nem se lhe atribuindo um preço e sim aplacando o sofrimento da vítima, fazendo com que ela se distraia, se ocupe e assim supere a sua crise de melancolia.

AUGUSTO ZENUN considerou impróprio o vocábulo “sucedâneo”, denominando os meios adequados para a recuperação do ofendido de “derivativos”.

Derivativo significa ocupação ou divertimento com que se procura fugir a estados melancólicos.

O derivativo não representa a dor, mas os meios para combater os males oriundos da dor (tristeza, apatia, tensão nervosa).

Condenar o ofensor por danos morais implica reparar o necessário para que se propicie os meios de retirar o ofendido do estado melancólico a que fora levado.

Questiona-se agora a dor.

A dor não é generalizada, é personalíssima, varia de pessoa a pessoa (uns sentem-na menos, outros em maior profundidade). Uns são mais fortes, outros mais suscetíveis ao sofrimento.

Há pessoas que dispensam os derivativos: são os estóicos, os de coração empedernido.

Na avaliação do dano moral, o juiz deve medir o grau de seqüela produzido, que diverge de pessoa a pessoa. A humilhação, a vergonha, as situações vexatórias, a posição social do ofendido, o cargo por ele exercido e a repercussão negativa em suas atividades  devem somar-se nos laudos avaliatórios para que o juiz saiba dosar com justiça a condenação do ofensor.

Há ofensor que age com premeditação, usando de má-fé, unicamente para prejudicar, para arranhar a honra e a boa fama do ofendido. Neste caso, a condenação deve atingir somas mais altas.

Bisando CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “o fundamento da reparabilidade pelo dano moral está em que, a par do patrimônio em sentido técnico, o indivíduo é titular de direitos integrantes de sua personalidade, não podendo a ordem jurídica conformar-se em que sejam impunemente atingidos”.

Costumam os julgadores atentar para a repercussão do dano na vida do ofendido e para a possibilidade econômica do ofensor.

A Constituição Federal, em seu art. 5°, incisos V e X, prevê a indenização por dano moral como proteção a direitos individuais, o que já haviam feito o Código Brasileiro de Telecomunicações, a Lei de Imprensa e a Lei dos Direitos Autorais, especificamente.

IVES GANDRA MARTINS considera relevantes alguns aspectos, os quais devem ser analisados pelos julgadores: extensão do dano; situação patrimonial e imagem do lesado; situação patrimonial do ofensor; intenção do autor do dano.

 Toda vez que houver ataque à honra, à dignidade, à reputação de uma pessoa, deverá estar presente a reparação pelo dano moral.

Há os que acham que a reparação pelo dano moral vem associada à reparação pelo dano material.

O que se valora é a repercussão da lesão sofrida.

Contribui para aumentar o valor da indenização o elemento intencional do autor do dano.

DANO MORAL NO TEMPO E NO ESPAÇO     

Código de Hamurabi, art. 127 : “se um homem livre estender um dedo contra uma sacerdotisa ou contra a esposa de um outro e não comprovou, arrastarão ele diante do Juiz e raspar-lhe-ão a metade do seu cabelo”. Aí está uma pena de reparação por dano moral.

Lei das XII Tábuas - 2 - “se alguém causa um dano premeditadamente, que o repare”.

Alcorão V - “O adúltero não poderá casar-se senão com uma adúltera”.

Na Antiga Roma: a cada ofensa moral correspondia uma reparação em dinheiro aplicada pelo Juiz. Quantia essa que desse para aliviar ou minorar o dano.

No Direito Canônico: inúmeros casos de dano moral e respectivas reparações, principalmente na promessa de casamento.

Na Bíblia: “se um homem encontrar uma donzela virgem, que não tem esposo, e tomando-a à força a desonrar, e a causa for levada a juízo, o que a desonrou dará ao pai da donzela cinqüenta ciclos de prata, tê-la-á por mulher, porque a humilhou, não poderá repudiá-la em todos os dias de sua vida”.

IHERING dizia que é ilimitada a reparação do dano moral e afirmava: “o homem tanto pode ser lesado no que é, como no que tem”.

Lesado no que é - diz respeito aos bens intangíveis, aos bens morais(nome, fama, dignidade, honradez).   

Lesado no que tem - relaciona-se aos bens tangíveis, materiais.

Àquela época já se falava em reparação por dano moral e também ficava a critério do juiz.

DANO MORAL NO BRASIL

No Brasil, a reparação por dano moral vem caminhando firme com sentenças e acórdãos respeitáveis favorecendo-a.

Quando o art. 159 do Código Civil Brasileiro determina ...“fica obrigado a reparar o dano”, o faz em sentido amplo, ilimitado, irrestrito.

A reparação civil é feita através da restituição das coisas ao estado anterior e mediante a reparação pecuniária.

A ofensa por dano moral não pode ser reparada senão pecuniariamente.

O Ministro do STJ CARLOS A. MENEZES assim se manifestou: “não há falar em prova do dano moral e sim prova do fato que gerou a dor, o sofrimento, sentimentos íntimos que o ensejam”.

PONTES DE MIRANDA foi fervoroso adepto da reparação por dano moral: os padecimentos morais devem participar da estimação do prejuízo. O desgaste dos nervos, a moléstia da tristeza projetam-se no físico, são danos de fundo moral e conseqüências econômicas.

A ESCOLHA DE DEUS

As escolhas de  Deus nunca são baseadas na competência ou nas habilidades dos homens. O grande legislador Moisés não foi separado pelo conhecimento que possuía, mas pela sua fidelidade. Davi não foi eleito pelo talento musical, por tanger bem o rebanho ou por exímio arremessador de funda, mas por ter um coração reto diante de Deus.

Ao pensar em alguém para substituir o sacerdote Eli, Deus falou: “Levantarei para mim um sacerdote fiel, que agirá de acordo com o meu coração e o meu pensamento”. Neemias, ao se preocupar com a segurança de Jerusalém, não priorizou guardas fortes para cuidar das portas da cidade. Ele responsabilizou pessoas íntegras. Ao ter os atos administrativos investigados no governo de Babilônia, nada encontraram de que acusar Daniel , pois em tudo era fiel ao rei e ao reino.

O Senhor, definitivamente, não se impressiona com gente elegante, inteligente, amável, competente, habilidosa ou fisicamente preparada. Ele se comove é com pessoas fiéis. À semelhança do Senhor Jesus, que foi fiel até a morte, esforcemo-nos por revestir nossa relação com Deus, como nossos familiares, com o Pastor, com os irmãos da igreja, com os colegas de trabalho...com o tecido alvo da fidelidade

IRMÃO FRANCISCO PACHECO PASTOR E AMIGO

Como definir este homem? Talve ninguem consiga defini-lo, isso porque este homem nao e José, não João, não e Paulo, não Tiago, não Pedro, não e Jesus. Mas com certeza, este homem tem um pouco de cada um deste nomes ja citados. Paciencia, amor, longanimidade, ousadia, espirito missionario, pastor, amigo, companheiro pai, e muitos outros adjetivos mais. Este homem e Francisco, para os mais proximos nosso irmão Pacheco. Exemplo dos fieis no trato, na palavra, na verdade, na cinceridade. Homem cujo coração não existe Dolo.  Posso defini-lo hoje como meu amigo irmão pacheco.  O que sinto hoje, nao posso descrever, mais posso dizer do privilegio que tive de ser seu companheiro, de reunião de viajens de lagrimas e de ministerio. Nunca o vi reclamar, e muito menos menospresar obreiros de lougradouros tão pobres, mais, sempre o vi falar que  a maior herança e o bem de ser humano e a fidelidade e a cinceridade com Deus. nao vou dizer adeus e muito menos thau, mais direi até logo amigo, daqui a pouco nos encontraremos novamente nos ceus.  Quando todos pensavam que os ceus estava estranho no dia 15, o que acontecia era a preparação para sua chegada, afinal de contas la em cima tem um grande amigo seu, que sempre te esperou chegar(Jesus).  A sua falta sera notada de norte a sul deste grande estado da paraiba, onde voce amigo se entregou com um unico objetivo, ver a obra de Deus crescer. Lembro-me de voce amigo irmão pacheco, contando as historias de batalhas e  os momentos de alegria na sua trajetoria ministerial, como lembro das horas de viagens, falando do amor de Deus. Te amo companheiro, nao tive coragem de lhe ver sendo hospitalizado e muito menos sepultado. Quero guardar com muito carinho na minha alma o seu sorriso, sua forma de apertar a nossa mão, seu geito meigo de perguntar pelo meu filho mais novo, que tive a honra de segura-lo nas suas mãos para ser apresentado, ha que saudade deste amigo imcomparavel.

Fortunato

CELEBRAÇÃO

O valor do culto - I Pd. 2:5; Mt. 4:10

"A adoração é mais importante que a pregação, porque a pregação é para o homem, mas a adoração é para Deus" - Rev. Tommy Tenney

O momento do culto é o momento da grande celebração ao Senhor. É quando a congregação se reúne para celebrar o milagre da ressurreição de Jesus, da nova vida em Cristo, da comunhão no Espírito e das conquistas espirituais.

Preparação dos ministros - II Tm. 2:15

no aspecto espiritual é necessário oração e leitura bíblica diariamente;

um jejum semanal;

oração e compartilhamento entre o grupo.

no aspecto musical é preciso realizar ensaios para que haja entrosamento (iniciar com um texto bíblico e oração);

ter uma lista definida de cânticos; quando forem novos, providenciar cifras;

manter a ordem no ensaio evitando distrações, brincadeiras e conversas paralelas que são verdadeiros "ladrões de unção";

é necessário total concentração durante o ensaio; estar atento às orientações, arranjos, rítmica, métricas, etc;

o tempo do ensaio deve ser também um tempo de ministração.

Repertório - Sl. 96:1

elaborar um repertório adequado ao tipo de reunião, ex: reunião de jovens, evangelismo, ceia, etc; o repertório de um culto dominical é diferente de um lançamento de um cd, por exemplo;

elaborar um repertório adequado ao tempo de duração do louvor (conferir com o pastor); Dependendo do tempo dado à ministração dos cânticos não será necessário uma lista extensa de músicas. Estar sensível e atento a isso, e como no tópico anterior, diferenciar o tipo de programação;

no caso de culto, é importante que o tema dos cânticos seja um só;

é importante que o período de louvor seja iniciado com cânticos de celebração e de guerra, seguidos de cânticos de adoração. Isso pode mudar segundo a orientação do Espírito Santo, mas é necessário ter uma ordem na sequência dos cânticos;

O dirigente - II Cr. 29:27-30

O rei Ezequias estava a frente representando a liderança principal. Os líderes devem ir a frente e ensinar os seus músicos a profetizar!

O dirigente tem uma função importante no processo de culto coletivo. É responsável em conduzir a congregação na adoração ao Senhor. Para isso precisa estar consciente da sua missão e devidamente preparado. Vejamos alguns princípios que facilitarão sua tarefa:

a) dependência do Espírito - antes de tudo, buscar essa dependência geral, total e irrestrita, entendendo que o culto é do Espírito Santo e Ele sabe o que é melhor para cada pessoa na congregação, e dá ao dirigente as diretrizes da reunião - Rm. 8:26-27.

b) abertura do culto - o dirigente deve procurar tratar o povo com amabilidade, encorajando-o com uma promessa da Palavra, tomar cuidado com a maneira de falar, não ser grosseiro, indelicado, etc. Esse primeiro contato é a chave para o desenvolvimento de uma ministração abençoada e abençoadora.

c) devemos evitar - "pregações" durante o louvor, interromper a ministração para "ler a Bíblia", deixar o povo em pé por muito tempo, vestimenta inadequada, tipo roupa justa, transparente, cores chamativas, etc. Lembre-se que o louvor não é para o homem, mas para Deus! As pessoas devem olhar para Ele!

d) sensibilidade - estar atento à maneira como o louvor está transcorrendo e explorar um determinado cântico quando perceber que está fluindo profeticamente. Evitar deixar "brancos" entre um cântico e outro; para isso é indispensável desenvolver um bom entrosamento com os músicos, combinar sinais, etc.

e) expressão - está também ligada à inspiração que nasce do nosso tempo diário com o Senhor. A pessoa inspirada tem expressão! A principal fonte de inspiração é a Palavra de Deus. Quanto mais Palavra eu tiver mais inspirado serei. Ao meditar naquilo que canto, o resultado será uma expressão real de vida, que contagiará toda a congregação. Dessa forma, "chegarei" (ter acesso) no povo e terei a situação sob controle - Pv. 15:1.

Os músicos - Sl. 33:3

a) expressão - vale para os músicos os mesmos princípios aplicáveis ao dirigente na questão da expressão. Os músicos também têm um papel fundamental no louvor, principalmente o de profetizar com seus instrumentos - II Rs. 3:15. Precisam se exercitar nisto em casa, nos ensaios, nos cultos, dando total importância a esse desafio, aprofundando-o cada vez mais - I Cr. 25:1.

b) disciplina - é fruto de maturidade musical. O músico maduro tem conhecimento de suas responsabilidades e procura cumpri-las à risca. Por exemplo: chega nos horários marcados, tem cuidado com os equipamentos da igreja, nos ensaios obedece os arranjos apresentados, controla o volume do seu instrumento, nos ensaios e antes de começar o culto, não "desperdiça" unção tocando "outras músicas" (Altar no A.T. era usado para sacrifício.

"Palco" é diferente de "altar"), quando o arranjo pede um solo, toca somente o necessário sem se exceder, procura estar em sintonia com tudo o que acontece durante o louvor, ou seja, não é um "alienígena" em cima do púlpito (o não se exceder também se aplica ao grupo vocal).

c) inspiração - a exemplo do dirigente, o músico sempre deve estar inspirado - I Sm. 18:10. O músico inspirado está sempre pronto à participar inclusive com cânticos espirituais (vale para o backing vocal também).

Observando esses princípios básicos estaremos cooperando com o propósito do Pai e seremos grandemente abençoados

QUEM E VOCE?

                 Ninguem deve ser condenado, criticado ou esquecido porque parou de amar detreminada coisa, e bem verdade que neste mundinbhomediocre que vivemos, as pessoas desejam que todos estejam presos aos seus caprixos, e, enquanto aluem nao dar o rado de liberdade e sempre considerada a melhor pessoa do mundo e por sinal amiga do peito.

                Mas, basta querer sair de perto que o individuou passa do ceu para o inferno em questao de segundos, e tudo porque nao aceita ou nao quer mais se submeter ao menosprezo abandonoou até arguras sem sem contra sua alma. Porque será que as pessoas de Desu ou pelomens assim consideradas, sao tao estranha nesse ponto?

                Ficamos alerta contra as opressoes silenciosas, pois são elas que mais nos fazem sofre, inimigos com cara de amigos, lobos com peles de ovelhas e quem sabe pessoas desequiliradas desfaçadas de pastores, que Deus tenha misericordia de todos nos, somente desta maneira será possivel, continuar ouvindo a voz de Deus.

                Que pena, nao da mais para saber quem estar sentado ao nosso lado, ou quem e que finge adorar a Deus bem perto do altar. Por via das duvidas quem estar em pé olhe para que não caia, e que for sujo, suje-se mais, equem for lipo, bom limpe-se ainda mais. Em toda esta etapa, o melhor e cuidar de sua vida e deixar otras pessoas em paz e cuidarem de suas proprias vida.

UM PASTOR

O VALOR DE UM PASTOR

• O valor de um pastor não é medido por sua popularidade, poder de persuasão ou quantidade de pessoas que atrai, mas sim por seu caráter e fidelidade a Deus (Jo 6.66 e 67);
• O valor de um pastor não é medido pela aprovação de homens, mas pela aprovação de Deus. O pastor é segundo o coração de Deus e não segundo o coração dos homens (Jr 3.15);
• O valor de um pastor não é medido pelo tamanho de sua igreja, mas por suas qualidades éticas, morais e espirituais;
• O valor de um pastor não é medido pelo volume das entradas financeiras de sua igreja, mas por sua capacidade de suprir seu rebanho com a Palavra de Deus. Há pastores que se preocupam com a lã. Há pastores que se preocupam com as ovelhas.
• O valor de um pastor não é medido pelo salário que ganha, mas pelo serviço que presta;
• O valor de um pastor não é medido por sua capacidade política e de articulação, pois muitas vezes ele deixa de ser “politicamente correto” para permanecer justo e reto diante de Deus;
• O valor de um pastor não é medido pelos cargos que ele ocupa na denominação, mas pelo serviço que presta à Obra de Deus;
• O valor de um pastor não é medido pela satisfação de seus ouvintes, mas por sua pregação coerente aos valores do evangelho bíblico capaz de transformar vidas. A sua mensagem, ao invés de massagear o ego humano, às vezes desagrada por confrontar o ouvinte com a verdade;
• O valor de um pastor não é medido pelo seu poder ou status, mas por sua submissão e obediência a Deus;
• O valor de um pastor não é medido por sua autossuficiência. O poder de Deus se aperfeiçoa na fraqueza de homens que às vezes julgamos fracos e incapacitados (2ª Co 12.9);
• O valor de um pastor não é medido por sua condição física, mas por sua condição espiritual;
• O valor de um pastor não é medido pela quantidade de amigos ou pessoas que o rodeiam, mas sim por seu amor às pessoas;
• O valor de um pastor não é medido pelos seus discursos, mas pela autoridade de seu viver (Mt 7.9);
• O valor de um pastor não é medido pelo crescimento quantitativo ou não da membresia de sua igreja, mas pelas transformações que suas mensagens geram em seus ouvintes. Há por aí templos cheios de pessoas perdidas, e igrejas pequenas onde pessoas experimentam a salvação em Cristo;
• O valor de um pastor não é medido pelo seu poder de empolgar sua igreja ou plateia, pois seu chamado é para pastorear e não para “animar” auditório;
• O valor de um pastor não é medido pelas crises que passa ou deixa de passar, mas pela maneira como se comporta em momentos difíceis;
• O valor de um pastor é medido por critérios divinos e não humanos.
• O pastor é dependente de Deus, e não de homens;
• O pastor é homem frágil e pequeno, por meio do qual Deus realiza coisas grandes e extraordinárias;
• O pastor sabe que seu chamado é para pastorear e não para gerir empresas; ele não se preocupa com números mas com a saúde de suas ovelhas;
• O verdadeiro pastor não se “contextualiza” ao mundo, mas se esforça para tirar vidas do mundo;
• O pastor de valor forma valores;
• Se você tem um pastor, agradeça a Deus, ore por ele e ame-o!

MINISTERIO

Antonio Fortunato Cabral de Farias

Rua Argentina, 14 – Centenário – Campina Grande – PB – CEP 58428-100 Telefone: (83) 8841-7502 - E-Mail: prfortunatofarias@hotmail.com Idade: 51 Anos - Estado Civil: Casado Formação Acadêmica e Ministerial

·         Bacharelado em Direito União de Ensino Superior de Campina Grande, UNESC, Brasil

·         Ministro do Evangelho (Pastor) CGADB 15.722

Bacharelado em Teologia (Ciência da Religião) Faculdade Teológica Filadélfia, FATEFI, Brasil

Conclusão em 1995

Experiência Ministerial

·         1980 - Dirigente de Congregação em Campina Grande

·         1981 – Vice-Presidente na Assembléia de Deus de Cornélio Procópio Paraná. Responsável pelas cidades de Andirá, Bandeirante;

·         1984-Assembléia de Deus no jardim São Jose e Jundiapeba-SP;

·         1989 - Assembléia de Deus na Vila Guarani –SP;

·         1992 -2000 - Assembléia de Deus no Estado do Espírito Santo;

·         Nova Almeida, Linhares e Guarapari-ES;

·         Secretario de Missões;

·         CGADB – Membro do Conselho Regional Sudeste;

·         CGADB – Membro do Conselho de Capelânia;

·         CGADB – Membro do Conselho Político;

·         COMEADCG-PB- Secretario do Conselho de Doutrina;

·         COMEADCG-PB-Membro da Comissão Auxiliadora da Mesa Diretora;

·         COMEADCG-PB-Presidente da Comissão Jurídica

·         Vice Presidente da CONFRATERES-ES;

·         2000-2010 Dirigente da Congregação no Bairro do Centenário em campina Grande;

·         Assessor do Presidente;

·         Primeiro Secretario da Igreja;

·         Coordenador dos setores, Norte Sul Leste e Oeste.

·         Assembléia de Deus de Campina Grande-Secretaria Executivo

·         Monitor do IBADEPE.

Qualificações e Atividades Complementares

·         Curso de Eletrificação industrial – SENAI

·         Legislação Trabalhista/ Jornada de Trabalho

·         Apresentação Oral no (a) Fórum Jurídico, 2010. (Simpósio)

·         Fórum de  advocacia Pública.

·         I- Jornada jurídica sobre violência domestica.

·         Direito de Família.

.Informações Adicionais

·         Idioma – Português. Espanhol  básico

·         Palestra  na área de família

·         Palestras com temas  motivacionais

·         Escola Dominical

·         Grupo Familiar pela SEPAL/MAPI

·         Discipulado da SEPAL no sul do estado do Espírito Santos

·         Professor de Direito da Infogenius

·         Delegado Defensor dos Direitos Humano pelo CDDHBRASIL

 CONVITE   (83) 8841-7502  9968-1818

e-mail prfortunatofarias@hotmail.com